Deputado impede votação de projetos de permuta de imóveis do Estado

Data: 15/07/2009 - Hora: 18:47

O deputado Paulo Azeredo (PDT) impediu a votação nesta quarta-feira (15), de dois projetos do Executivo que autorizavam permutas de imóveis do Estado. Azeredo flagrou áreas desproporcionais e omissão de valores nas matérias que estavam para votação na ordem do dia. Os dois projetos foram retirados da pauta.

O projeto 94/09 autorizava o Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Estado, com área de 3.500.00 metros quadrados na zona rural de Bento Gonçalves, por uma sala de no. 403, no terceiro andar do Condomínio Edifício Nova Virgínia, com 51 metros quadrados de área, na cidade de Guaporé, de propriedade de Vilson Belle e Maria Eliza Belle. O local seria destinado para funcionamento de regional de órgão público estadual de Guaporé.

O outro projeto, no. 127/09, autorizava o poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Estado por imóveis pertencentes a BME – Rincão do Ivaí Energia S/A, em Salto do Jacuí. O deputado Paulo Azeredo questionou o fato de a justificativa do projeto não apresentar nenhuma descrição do valor nominal da transação que seria aprovada pela Assembleia Legislativa.

Por iniciativa do líder do governo, deputado Pedro Westphalen (PP), as duas matérias foram retiradas da ordem do dia.